CERTIDÃO ON LINE

Certidão Judicial On line

Agora, qualquer cidadão poderá emitir certidões Cíveis e Criminais de 1º e 2º grau on line, basta acessar o site do Tribunal de Justiça Tocantins (www.tjto.jus.br), clicar no link CERTIDÕES e seguir o que orienta o vídeo tutorial abaixo.
Mais uma facilidade oferecida pelo Poder Judiciário para melhor atender ao cidadão.

CERTIDAO ON LINE

Declínio de Competência

Encontra-se disponível no sistema e-Proc a ferramenta de Declínio de Competência que facilitará a distribuição de processos a partir do originário. Com este instrumento o servidor terá nas “AÇÕES” do processo de 1º grau a opção “Declínio de Competência” que imediatamente distribuirá um processo em 2º Grau com todos os documentos necessários.

Cabe ressaltar que os processos de 2º grau na situação de Declínio também poderão ser distribuídos para 1º grau pelo servidor competente.

Abaixo, link do vídeo tutorial passo a passo para realizar a distribuição.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

Evolução de Classes

A evolução de classe nos processos em andamento deverá ser feita em todas as escrivanias, nos casos em que houve mudança da fase processual, inclusive naqueles em que houve retificação de Classe ao invés de sua evolução.

A evolução das classes é imprescindível para que os dados sejam informados da maneira mais fidedigna e precisa possível, tendo em vista a grande repercussão no envio desses dados para o Conselho Nacional de Justiça, com esteio na Resolução nº 46/2007 do CNJ e no Manual de Utilização das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, como também o impacto desse tipo de informação no planejamento estratégico do TJTO.

Abaixo, Link do vídeo tutorial para utilização da ferramenta.

EVOLUÇÃO DE CLASSES

Procedimento das Requisições de Pequeno Valor (RPV)

Cumprindo o que dita a Portaria Nº 3889, de 15 de Setembro de 2015 que regulamenta o procedimento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do poder judiciário, a Diretoria de Tecnologia da Informação disponibilizou no sistema e-Proc a ferramenta de movimentação processual utilizada através de um Movimento especifico que será gerado dentro dos próprios autos para expedição da RPV.

Abaixo link do vídeos tutoriais para utilização.

MAGISTRADO
SERVIDORES

Redistribuição de processos no Plantão

Já encontra-se disponível aos servidores do Poder Judiciário a ferramenta de redistribuição de processos no Plantão, com este instrumento o servidor que estiver de plantão poderá imediatamente redistribuir um processo autuado equivocadamente.

Esta redistribuição pode ser feita para varas da mesma comarca ou ainda para comarca distinta.

Abaixo, o link do vídeo tutorial passo a passo para realizar a redistribuição.

REDISTRIBUIÇÃO PLANTÃO

Evento de conferência

Conforme orientou o Ofício nº 2985/2015 – Presidência, um pup-up com mensagem informativa aparecerá em todos os processos que não passaram pelas retificações, bem como, a conferência de endereço das partes e todos os dados da autuação.

Nos termos do § 2º, do art. 11, da Instrução Normativa nº 05/2011, o Juízo a que for distribuído o feito fará a conferência e retificação dos dados, sempre que necessário.

Assim, após a conferência dos autos deve-se lançar no processo o evento denominado Processo Corretamente Autuado.

Abaixo segue vídeo tutorial para a utilização desta nova ferramenta, dentro do sistema e-Proc/TJTO

EVENTO DE CONFERENCIA

Retificação de Classe e Assunto

A averiguação das informações do processo é condição indispensável para que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins disponha de dados estatísticos adequados e relatórios fidedignos, bem como de indicadores de desempenho do Poder Judiciário Tocantinense nas Metas Nacionais, Justiça em Números, ENASP.

Por essas razões, pede-se cautela e atenção na revisão e na retificação de assuntos, bem como na evolução e/ou retificação das Classes, que se fizerem necessárias.

Abaixo segue vídeo tutorial para a utilização desta nova ferramenta, dentro do sistema e-Proc/TJTO.

RETIFICAR ASSUNTO E CLASSE

Movimentação em Bloco utilizando modelos de documentos

Mais uma nova ferramenta está sendo desenvolvida por nossa equipe técnica.

A partir da sua implementação será possível a utilização de modelos de documentos confeccionados com variáveis.

Esta inovação entrará em produção em 04/02/2015

Abaixo segue o link com o vídeo tutorial

movimentacao em bloco modelo

Implementação da TPU (tabelas processuais unificadas – CLASSES)

O Tribunal de Justiça do Tocantins, visando à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentações processuais no âmbito da Justiça Estadual, , adequou as tabelas do sistema de processo eletrônico e-Proc TJ/TO ao sistema de Tabelas Processuais Unificadas-TPU, introduzidas através da Resolução nº 46/2007 CNJ. Destaca-se que com esta adequação o Tribunal de Justiça do Tocantins terá informações com mais precisão e agilidade na coleta dos dados estatísticos.

No momento do cadastro de novas ações no e-Proc/TJTO, o usuário externo deverá fornecer as informações necessárias da classe e assuntos da demanda para a sua correta distribuição, observando a taxonomia e terminologia de classes e assuntos das Tabelas Processuais Unificadas.

Abaixo segue vídeo tutorial para a utilização desta nova ferramenta, dentro do sistema e-Proc/TJTO

NOVA TABELA CLASSES PETICAO INICIAL