Nova Funcionalidade – Anexar Processo

A anexação de processos é uma funcionalidade que permite juntar de maneira permanente processos do mesmo tipo, com o mesmo interessado e com o mesmo objetivo, uma vez verificado que as informações deveriam ou podem estar agregadas em um processo único.

Como regra, o processo mais novo é anexado ao processo mais antigo, de modo que o mais novo passa a compor a árvore de documentos do mais antigo. No processo anexado será indicado o processo principal:

Para anexar um processo, é necessário saber o número a ser anexado. Deve-se selecionar o processo que receberá o anexado e, ao abrir a tela do processo, selecionar o ícone :

Na tela seguinte deverá ser preenchido o campo “Processo” com o número que será anexado (processo mais recente) e clicar em . Automaticamente o  SEI preenche o campo “Tipo” com o respectivo tipo de processo a ser anexado e habilitar o botão  . Ao clicar nesta opção, o  SEI informará que somente o Administrador do Sistema pode cancelar a operação:

Após em   a anexação é efetivada. O  SEI mostrará a tela “Anexação de Processos” com um quadro listando os processos anexados. O processo anexado aparecerá na árvore de documentos do processo principal:

  1. A anexação deverá ser utilizada quando houver necessidade de unificação permanente de processos do mesmo tipo, com o mesmo interessado e com o mesmo objetivo e, portanto, deverão ser tratados de forma conjunta. Uma vez anexado a um processo principal, o processo acessório deixa de ter independência, não sendo mais possível nenhuma ação isolada, tal como inclusão de novos documentos.Para que a anexação possa ser realizada, o processo a ser anexado deve estar aberto somente na unidade que efetuará a operação.
  2. Ao ser realizada a operação de anexação, os relacionamentos do processo anexado são mantidos. Basta clicar no ícone do processo anexado  (na árvore de documentos do processo principal) e selecionar a opção “Clique aqui para visualizar este processo em uma nova janela”. Os relacionamentos serão mostrados abaixo da árvore de documentos do processo anexado.
  3. A operação de anexação não pode envolver processos sigilosos.
  4. Caso o processo a ser anexado tenha nível de acesso “Restrito“, o processo principal será “contaminado” por esse nível (mesmo comportamento quando um documento restrito é anexado a um processo com nível de acesso “Público“).
  5. O processo a ser anexado não pode ter processos anexos a ele.
  6. Quando um processo anexado se encontra em bloco de reunião disponibilizado para outras unidades, deixa de ser possível a visualização de minutas do processo. No entanto, a informação sobre a anexação fica visível na tela do processo (para saber mais sobre blocos de reunião, consulte: Bloco de Reunião).

 

Conselho Institucional e Acadêmico da ESMAT realiza reunião virtual

Nesta sexta-feira (4/12), o Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat realizou sua primeira reunião virtual. Em sua 20ª sessão, a reunião se deu via web, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Participaram da reunião virtual os membros do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat: o diretor geral da Escola, desembargador Marco Villas Boas; o primeiro diretor adjunto, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o segundo diretor adjunto, juiz José Ribamar Mendes Júnior; o terceiro diretor adjunto, juiz Océio Nobre da Silva; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, juiz Gerson Fernandes Azevedo; e o diretor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Alves Cardoso Filho.

Na pauta da reunião constou a minuta de termo de cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural pretendido entre a Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína e Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. (FAHESA/ITPAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). A proposta do termo de cooperação foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho.

Para o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, responsável pela proposição da reunião virtual, este é mais um avanço do Poder Judiciário Tocantinense, que, por meio da Esmat, apresenta novo método rápido e eficaz no processo de gestão jurisdicional e acadêmica. Com a implantação da reunião virtual, via sistema SEI, é possível a reunião de todos os membros do Conselho, independentemente da presença física. A presença em tempo e espaço determinados, que antes poderia ser, em alguns casos, um dificultador, agora é relativizada e facilitada por meio do uso da tecnologia virtual, com segurança, eficácia e agilidade.

Fonte: ESMAT

Nova regra para edição de documentos

Documentos Internos (editor interno)

Excepcionalmente, documento já assinado eletronicamente pode ser editado. Basta que, enquanto a caneta ainda esteja na “cor amarela” , alguém da mesma unidade acesse o documento, realize sua edição e o assine novamente. Quando o documento é acessado por alguém de outra unidade, a caneta muda da “cor amarela para preta”  e as edições não são mais permitidas.

Documentos Externos (anexos)

O Sei! permite realizar a substituição de um arquivo importado para o sistema como documento externo enquanto não houver acesso ao processo por usuário de unidade diferente da que efetuou a operação. Basta acessar a tela “Alterar Registro de Documento Externo”, na “Lista de Anexos”, confirmar dados, fazer o upload do arquivo substituto e clicar no botão “Confirmar Dados”.

Tribunal de Justiça do Tocantins implanta sistema de assinatura eletrônica e moderniza contratos

A partir de agora todos os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e seus fornecedores serão assinados de forma eletrônica, dispensando o uso de papel e também despesas com impressão e envio. Além da economia, a novidade traz celeridade aos contratos, pois todo o procedimento passa a ser feito de forma eletrônica pelo SEI – Sistema Eletrônico de Informações.

De acordo com o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso, os contratos físicos precisavam ser digitalizados e inseridos no Sistema SEI, o que tornava o processo lento. “Antes, para homologar um contrato, nós levávamos até 20 dias, por causa da digitalização e do envio e recebimento dos papéis pelos correios. Hoje, com a assinatura eletrônica, podemos contratar as empresas licitadas até de outros estados e concluir o procedimento via internet”, afirmou o diretor.

O primeiro contrato totalmente eletrônico foi assinado nesta quarta-feira (18/3), entre o Tribunal de Justiça e uma empresa fornecedora de São Paulo.

Fonte: Site TJTO

TJTO recebe Superior Tribunal Militar e divide experiência sobre Sistema Eletrônico de Informação

A equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça do Tocantins está recebendo a visita de técnicos do Superior Tribunal Militar (STM) para repassar a experiência do TJ com o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (12/3), no Anexo II do TJTO, o diretor de TI, Marco Aurélio Giralde, e equipe, compartilhou a expertise do Poder Judiciário do Tocantins com o uso da ferramenta.
O Sistema, originário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é usado pelo TJTO desde 2011 para a comunicação interna, como solicitações e despachos, de todo o Judiciário. “Estamos num estágio de maturidade, mas também de evolução no uso da ferramenta. Acreditamos que o apoio a outras instituições pode agilizar a implantação e, consequentemente, os procedimentos públicos”, reforçou o diretor Giralde.
Elaine Lima Alves, analista judiciária da área de arquivologia do STM, informou que já fecharam parceria com o TRF4 para o uso do SEI e que buscaram o apoio do Tocantins pela experiência. “Em 2012 acompanhamos uma apresentação do Tocantins sobre o SEI e achamos o trabalho bem interessante, por isso escolhemos o TJ, pela maturidade sólida no uso do sistema”, afirmou.
Também acompanharam a reunião vindos do STM Danilo Bontempo, coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Aline Rincon, analista judiciária administrativa, e Rafael Luiz Melo de Almeida, analista judiciário da área de arquivologia. Do Tocantins participaram o diretor geral do TJTO, Francisco Alves Cardoso Filho, o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral, José Machado dos Santos, além de técnicos da área.
No Tocantins, o TJTO e TRE estão entre os precursores na utilização do Sistema Eletrônico de Informação.

Fonte: Site TJTO

MANUAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE DESPESA PÚBLICA

O objetivo deste material é auxiliar a execução da despesa pública, buscando aperfeiçoar rotinas, diminuir custos, sistematizar procedimentos e minimizar o tempo incorrido entre a solicitação de compra até a prestação de contas.
O Manual aborda conceitos, modelos de documentos, plano prático de execução da despesa, além de fluxogramas, e outras técnicas modernas necessárias à administração pública gerencial, eficiente e eficaz pronta a atender seus jurisdicionados.

Download Manual Técnico Administrativo da Despesa Pública

Nova opção de listagem de processos

Pensando em agilizar a busca por processos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, esta disponível uma nova opção no menu acessível a todos, chamada de Relatórios/Processos.
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Apesar do sistema já possuir uma opção de pesquisa mais completa com alguns filtros, percebeu-se a necessidade de tornar mais fácil à busca por processos que passaram pela a unidade. Consultar um a um os processos pode demandar bastante tempo, principalmente para quem tem muitos processos a acompanhar. A nova opção retorna todos os processos que de alguma forma tramitaram pela unidade e exibem os detalhes e a movimentação realizada (sobrestou, tramitou ou concluiu), data-hora e o andamento.

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