Projeto “Meu Pai, Meu Presente” é apresentado durante Mutirão da Defensoria Pública
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Ter, 03 de Julho de 2012 16:09



O Projeto “Meu Pai, Meu Presente” da Corregedoria-Geral da Justiça é apresentado durante Mutirão que aconteceu nesta segunda-feira, 2/7, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins.

Foram distribuídas Cartilhas “Meu Pai, Meu Presente” para todos os participantes do evento, com objetivo de orientar sobre os novos procedimentos de reconhecimento de paternidade.

O Mutirão faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, desenvolvida em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, em todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado.

Entre as principais ações desenvolvidas durante o Mutirão de Conciliação está a oferta gratuita de exames de DNA.

Participaram do evento o juiz Gilson Coelho e a servidora Luciene Dantas que faz parte da equipe do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”, que tem o mesmo objetivo do Mutirão da Conciliação: desenvolver ações que reduzam o número de pessoas sem paternidade estabelecida no Tocantins, e estimular o reconhecimento voluntário de paternidade.

Para o Juiz, a ação da Defensoria Pública é essencial para o andamento do Projeto. “Conciliar é a melhor opção para solucionar um entrave jurídico, e a oferta de DNA gratuito é a chave para a maioria dos processos de investigação de paternidade. Por isso, nós do Tribunal de Justiça e do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”, temos a intenção de fechar uma parceria com a Defensoria Pública e, juntamente com Ministério Público e Cartórios, possamos realizar e participar de mutirões a fim de que, caso o resultado  do DNA seja positivo,  a criança já saia com o registro em mãos”, afirmou o Juiz Gilson Coelho.

Para o Defensor Público Geral, Marcello Tomaz de Souza, o objetivo é garantir os direitos das crianças. “E, neste sentido, a parceria é fundamental para que estes direitos sejam garantidos. Ter o nome do pai na Certidão de Nascimento pode mudar a vida de uma pessoa, não pela pensão que ela vai receber, mas pelo carinho, pelo afeto, pela oportunidade que essa criança vai ter com o convívio com o pai. Isso é que pode transformar a sociedade de uma forma mais pacífica”, disse Marcello Tomaz.


Cartilha “Meu Pai, Meu Presente”

Com abordagens recorrentes ao tema, linguagem simples e didática, a Cartilha traz informações para mães dispostas a resolver a questão da paternidade dos filhos (passo a passo para mãe), para cidadãos maiores de 18 anos que querem ter o nome do pai nos registros oficias (passo a passo para o filho maior) e, também, para pais que desejam reconhecer um suposto filho (passo a passo para o pai).

 

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