PAUTA DE JULGAMENTOS

FRANCISCO VIEIRA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri desta Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos que esta virem ou dela tomarem conhecimento, que serão julgados na 2ª Temporada de Julgamentos deste Tribunal, no ano de dois mil e quinze, no Auditório da OAB, às 08 horas, os seguintes processos:

Processo: 5011288-43.2012.827.2706 (2012.0006.1062-8)

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: José Alves de Sousa

Réu Solto: Reis Eli de Morais

Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins

Data de Julgamento: 25/05/2015 – Segunda-Feira

Pronúncia: Artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal e artigo 14, da Lei 10.826/2003.

 

Processo: 5011671-21.2012.827.2706 (2012.0002.5149-0)

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: Orivaldo Oliveira

Réu Solto: Ricardo Rodrigues de Oliveira

Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins

Data de Julgamento: 28/05/2015 – Quinta-Feira

Pronúncia: Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.

 

Processo: 0007320-22.2014.827.2706 – Réu Preso

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: Andressa Pereira

Réu Preso: Edilson Pereira

Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins

Data de Julgamento: 01/06/2015 – Segunda-Feira

Pronúncia: Art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

 

Processo: 0006960-87.2014.827.2706 – Réu Preso

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: Dácyo Dias Pereira

Réu Preso: Lucas Chagas da Silva

Advogada: Elza da Silva Leite, OAB/TO nº 5302

Réu Preso: David William da Silva Rego

Advogado: Henry Smith, OAB/TO nº 3.181

Data de Julgamento: 08/06/2015 – Segunda-Feira

Pronúncia: Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (Lucas) e Art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal e art. 14, caput, da Lei 10.826/03 (David William).

 

Processo: 5018255-70.2013.827.2706 – Réu Preso

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: Manoel André dos Santos

Réu Preso: Paulo Martins Reis

Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins

Data de Julgamento: 11/06/2015 – Quinta-Feira

Pronúncia: Art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal e art. 12, da Lei 10.826/03.

 

Processo: 5000412-34.2009.827.2706 (2010.0009.0649-0)

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: Wanderson Mendes de Moura

Réu Solto: Gilson Rocha Dias

Advogado: Carlos Eurípedes Gouveia Aguiar, OAB/TO nº 1.750

Data de Julgamento: 12/06/2015 – Sexta-Feira

Pronúncia: Art. 121, § 2º, inciso II, na forma do art. 14, inciso II, do Código Penal.

 

Processo: 5021033-13.2013.827.2706 – Réu Preso

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítimas: José Zerrita Feitosa Pereira, Felix Guida dos Santos, Rangel da Silva Lima e Francisca Marahana Pereira Batista

Réu Preso: Cícero Romão Batista Pereira

Advogado: Rômulo Marinho Maciel da Silva, OAB/TO nº 5.622

Data de Julgamento: 22/06/2015 – Segunda-Feira

Pronúncia: Art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, (por quatro vezes), uma delas c/c art. 61, inciso II, alíneas “f” e “h”, ambos do Código Penal, com os rigores da Lei 8.072/90; art. 125 do Código Penal (por duas vezes) e art. 288, parágrafo único, do Código Penal, c/c art. 8º da Lei 8.072/90.

 

Processo: 5000594-64.2002.827.2706 (1.412/02)

Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins

Vítima: Uelton Carvalho Barbosa

Réu Solto: Edson Gomes de Sousa

Réu Solto: Alexandre Santos Barros

Defensor Público: Rubismark Saraiva Martins

Data de Julgamento: 25/06/2015 – Quinta-Feira

Pronúncia: Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

 

Dia livre: 29/06/15 – Segunda-Feira

 

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 29 de abril de 2015. Eu,________, escrivã que digitei e subscrevi. FRANCISCO VIEIRA FILHO-Juiz de Direito.