RESOLUÇÃO nº 178, de 28 de agosto de 2017

Outorga da Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012, que instituiu a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO ainda sua relevante contribuição para a implantação do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com Esmat; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 31ª Reunião, realizada em 28 de agosto de 2017 (SEI 17.0.000025993-4 reunião virtual),

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao professor doutor EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 28 de agosto de 2017.

Desembargador MOURA FILHO

Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz WELLINGTON MAGALHÃES

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça