O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, em reunião ordinária, realizada no dia 12 de maio do ano em curso, por unanimidade, no uso de suas atribuições legais

 

Considerando o disposto na Resolução nº 001/2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Brasileira;

Considerando os relevantes serviços prestados pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Desembargador HENRIQUE NELSON CALANDRA, às escolas da Magistratura e ao Poder Judiciário do Brasil, bem como sua contribuição para o aperfeiçoamento da ciência jurídica.

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Desembargador HENRIQUE NELSON CALANDRA o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 16 de maio de 2011.

 

 

Desembargador LUIZ GADOTTI

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

Presidente do Conselho

 

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da ESMAT

 

 

Desembargador BERNARDINO LIMA LUZ

Primeiro Diretor Adjunto da ESMAT

 

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da ESMAT

 

Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Terceiro Diretor Adjunto da ESMAT

 

Juiz ALLAN FERREIRA MARTINS

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

 

Dr. JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral do Tribunal de Justiça