O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, em reunião extraordinária, realizada no dia 17 de outubro do ano em curso, por unanimidade, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando o disposto na Resolução nº 001/2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados pelo Juiz JOSÉ MANUEL IGREJA MARTINS NETO aos Magistrados dos países de Língua Portuguesa, bem como à Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento da ciência jurídica e intercâmbio cultural Brasil-Europa,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Juiz JOSÉ MANUEL IGREJA MARTINS NETO o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 17 de outubro de 2011.

 

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da ESMAT

 

 

 

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da ESMAT

 

 

Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Terceiro Diretor Adjunto da ESMAT

 

 

Juiz ALLAN FERREIRA MARTINS

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

 

 

Dr. JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral do Tribunal de Justiça