RESOLUÇÃO nº 029, de 2013

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A JÓNATAS EDUARDO MENDES MACHADO

O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando a necessidade constante de aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Brasileiro;

Considerando a relevante contribuição do professor doutor JÓNATAS EDUARDO MENDES MACHADO, no aprimoramento do ensino jurídico e na melhoria contínua da prestação jurisdicional brasileira;

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Senhor JÓNATAS EDUARDO MENDES MACHADO o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 31 de janeiro de 2013.

Desembargador LUIZ GADOTTI

Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da ESMAT

 

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da ESMAT

 

Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Terceiro Diretor Adjunto da ESMAT

 

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

 

Doutor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral do Tribunal de Justiça