RESOLUÇÃO nº 039, de 2013

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A MINISTRA ELIANA CALMON ALVES

O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à justiça, a sociedade brasileira, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, ainda a sua contribuição para o aperfeiçoamento das ciências jurídicas,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar à Ministra ELIANA CALMON ALVES o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 18 de setembro de 2013.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargador RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat                                   

Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Vice-presidente da ASMETO

FLÁVIO LEALI RIBEIRO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça