RESOLUÇÃO nº 040, de 2013

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT AO JUIZ RICARDO CUNHA CHIMENTI
O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à justiça, à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das ciências jurídicas,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Juiz RICARDO CUNHA CHIMENTI o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 18 de setembro de 2013.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
Desembargador RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat                                     
Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Vice-presidente da ASMETO
FLÁVIO LEALI RIBEIRO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça