RESOLUÇÃO nº 041, de 2013

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A DOUTORA ESTEFÂNIA VIVEIROS

O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das ciências jurídicas,

RESOLVE
Art. 1º Outorgar à Professora Doutora ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 18 de setembro de 2013.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargador RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
                                        
Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Vice-presidente da ASMETO

FLÁVIO LEALI RIBEIRO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça