RESOLUÇÃO nº 100, de 2015

 

Outorga da Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a JOSÉ ANTÔNIO MOURAZ LOPES

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012, que instituiu a medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO ainda a contribuição para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltados à melhoria da prestação jurisdicional, seja na área fim ou na área meio,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao desembargador JOSÉ ANTÔNIO MOURAZ LOPES, juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas -TO, 17 de abril de 2015.

 

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

 

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat 

Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

 

Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça