RESOLUÇÃO N^o 001/2010

DECLARAÇÃO DE MISSÃO, VALORES E VISÃO DE FUTURO

APROVA DIRECIONAMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO as atribuições institucionais das escolas superiores da Magistratura, assim estabelecidas no art. 93, II, c e IV, da Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de se implementar sistemas de segurança e estabilidade de gestão que possam oferecer racionalização e efetividade na execução dos projetos e desembolso das dotações orçamentárias;

CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer com clareza a MISSÃO, VALORES e VISÃO DE FUTURO da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor detalhar as ações estratégicas previstas para o ano de 2010 e adequação do planejamento quadrienal ao Plano Plurianual orçamentário (PPA) do Tribunal de Justiça;

R E S O L V E

Art. 1º Aprovar a declaração de missão, valores e visão de futuro da ESMAT.

I A missão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense é “Preparar, formar e aperfeiçoar Magistrados em busca de boas práticas e da excelência da prestação jurisdicional”;

II Os valores cultivados na Escola são: “Ética, Moral, Cultura, Respeito, Urbanidade, Dedicação ao Estudo e ao Trabalho e Responsabilidade”;

III A visão de futuro da ESMAT é “Ser reconhecida pela excelência na formação e aperfeiçoamento dos  Magistrados,  oferecendo cursos de pós-graduação - especialização, mestrado e doutorado -, com fomento à pesquisa, extensão e boas práticas, objetivando o aprimoramento da prestação jurisdicional”.

Parágrafo único A declaração de missão da ESMAT deverá constar de todos os documentos e comunicados de circulações interna e externa da Escola, bem como em seu portal na rede mundial de computadores e em demais mecanismos de publicidade.

Art. 2º Aprovar o Direcionamento Institucional e Planejamento Estratégico da ESMAT, como também as ações estratégicas para o atual quadriênio, anexas à esta resolução.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Palmas –TO, 9 de abril de 2010.

 

Original Assinado

Desembargador CARLOS SOUZA

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

Presidente do Conselho

Original Assinado

Desembargador LUIZ GADOTTI

Diretor-Geral da ESMAT

Original Assinado

Desembargador  MARCO VILLAS BOAS

Vice-Diretor – Coordenador dos Altos Estudos e Pesquisa Científica

Original Assinado

Juiz ZACARIAS LEONARDO

Coordenador

Original Assinado

Juiz RUBEM RIBEIRO

Coordenador

Original Assinado

Juiz ALLAN MARTINS

Presidente da ASMETO – Membro