RESOLUÇÃO Nº 004/2010
INSTITUI O SITE INSTITUCIONAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
O Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, no uso de suas atribuições legais
Considerando a necessidade de dar maior publicidade aos atos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
Considerando a necessidade de melhor utilizar os recursos de tecnologia da informação, necessários à efetividade dos atos de gestão e facilitadores do acesso dos Magistrados e público em geral à informação;
Considerando a possibilidade de execução de cursos superiores à distância através dos recursos tecnológicos oferecidos na rede mundial de computadores (INTERNET);
Considerando que a INTERNET – Rede Mundial de Computadores é o meio mais rápido e abrangente de divulgação , alcance e recuperação da informação, utilizado por milhões de pessoas em todo o mundo;
RESOLVE
Art. 1º. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense manterá hospedado nos computadores integrantes da Intranet do Tribunal de Justiça do Tocantins um portal virtual contendo todas as informações e ferramentas necessárias para a execução de sua missão institucional, bem como intercâmbio com as demais escolas judiciais e instituições afins.
Art. 2º. A manutenção e alimentação de dados do portal, assim como o seu monitoramento, ficará à cargo da Supervisora de Tecnologia da Informação da ESMAT.
Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral da escola.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas-TO, 23 de abril de 2010.
Original Assinado
Desembargador CARLOS SOUZA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Conselho
Original Assinado
Desembargador LUIZ GADOTTI
Diretor-Geral da ESMAT
Original Assinado
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Vice-Diretor – Coordenador dos Altos Estudos e Pesquisa Científica
Original Assinado
Juiz ZACARIAS LEONARDO
Coordenador
Original Assinado
Juiz RUBEM RIBEIRO
Coordenador
Original Assinado
Juiz ALLAN MARTINS
Presidente da ASMETO - Membro
CERTIDÃO
Certifico que, esta Resolução foi publicada no Diário da Justiça nº 2399, págs. 55/56, em 15 de abril de 2010. O referido é verdade e dou fé. Palmas-TO, 16 de abril de 2010.
Original Assinado
Andréia Teixeira Marinho Barbosa
Analista Judiciário-165741