RESOLUÇÃO Nº 006/2010

 

 

O Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, em reunião ordinária, realizada no dia 09 de abril do ano em curso, por unanimidade, no uso de suas atribuições legais

Considerando o disposto na Resolução nº 001/2005 que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Brasileira;

Considerando os relevantes serviços prestados pelo Professor Doutor Desembargador JOSÉ ANTÔNIO DE MACEDO MALTA às escolas da Magistratura e ao Poder Judiciário do Brasil, bem como sua contribuição para o aperfeiçoamento da ciência jurídica.

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Professor Doutor Desembargador JOSÉ ANTÔNIO DE MACEDO MALTA o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palmas-TO, 9 de abril de 2010.

 

                         Original Asssinado

Desembargador CARLOS SOUZA

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

Presidente do Conselho

 

Original Asssinado

Desembargador LUIZ GADOTTI

Diretor-Geral da ESMAT

 

Original Asssinado

Desembargador  MARCO VILLAS BOAS

Vice-Diretor – Coordenador dos Altos Estudos e Pesquisa Científica

 

Original Asssinado

Juiz ZACARIAS LEONARDO

Coordenador

 

Original Asssinado

Juiz RUBEM RIBEIRO

Coordenador

 

Original Asssinado

Juiz ALLAN MARTINS

Presidente da ASMETO - Membro