RESOLUÇÃO nº 164, de 3 de fevereiro de 2017  - SEI Nº 17.0.000003393-6

 Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a RUI RODRIGO FIRMINO GUERRA DA FONSECA 

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais, 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 29ª reunião, realizada em 3 de fevereiro de 2017 (SEI 17.0.000003393-6, reunião virtual);

RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao professor doutor RUI RODRIGO FIRMINO GUERRA DA FONSECA o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2017

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE 
Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça