RESOLUÇÃO nº 146, de 2016

Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 23ª reunião, realizada em 6 de julho de 2016 (SEI 16.0.000012498-6 reunião virtual);
RESOLVE
Art. 1º Outorgar a  KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI, o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas- TO, 6 de julho de 2016.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente do Conselho
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins