RESOLUÇÃO nº 149, de 2016

 

Outorga da Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a MARCELO NUNES DUARTE REBELO DE SOUSA

 

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012, que instituiu a medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO ainda a contribuição para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltados à melhoria da prestação jurisdicional, seja na área fim ou na área meio,

CONSIDERANDO deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 23ª reunião, realizada em 6 de julho de 2016 (SEI 16.0.000012498-6 reunião virtual);

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao professor doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas- TO, 6 de julho de 2016.

Desembargador LUIZ GADOTTI

Presidente do Conselho

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins