RESOLUÇÃO nº 156, de 18 de outubro de 2016

 

 Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 26ª reunião, realizada em 18 de outubro de 2016 (SEI 16.0.000024977-0, reunião virtual);

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao professor doutor CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça