RESOLUÇÃO nº 162, de 13 de dezembro de 2016

 

Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 28ª reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016 (SEI 16.0.000032817-4, reunião virtual);

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao professor doutor ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 13 de dezembro de 2016. 

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça