RESOLUÇÃO nº 043, de 2013

 

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A JOSÉ MANUEL QUELHAS

 

O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Professor Doutor JOSÉ MANUEL GONÇALVES SANTOS QUELHAS o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 19 de novembro de 2013.

 

Desembargador MOURA FILHO

Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

FLÁVIO LEALI RIBEIRO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça