RESOLUÇÃO nº 180, de 23 de outubro de 2017 

Outorga da Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012, que instituiu a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 33ª Reunião, realizada em 23 de outubro de 2017 (SEI 17.0.000031453-6 reunião virtual),

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 Palmas-TO, 23 de outubro de 2017.

Desembargador MOURA FILHO
Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE 
Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz WELLINGTON MAGALHÃES
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça