RESOLUÇÃO nº 182, de 24 de outubro de 2017

 

Outorga da Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a TARSIS BARRETO OLIVEIRA

 

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012, que instituiu a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

 

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;

 

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 34ª Reunião, realizada em 24 de outubro de 2017 (SEI 17.0.000031705-5 reunião presencial),

 

RESOLVE

 

Art. 1º Outorgar ao professor doutor TARSIS BARRETO OLIVEIRA a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palmas-TO, 24 de outubro de 2017.

Desembargador MOURA FILHO

Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz WELLINGTON MAGALHÃES

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça