RESOLUÇÃO nº 187, de 6 de março de 2018

 

Outorga da Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

 

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012, que instituiu a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

 

Considerando os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas, notadamente o estímulo à pesquisa de temas jurídicos relevantes para a Administração Pública;

 

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 37ª Reunião, realizada em 6 de março de 2018 (SEI 18.0.000004824-7 reunião virtual),

 

RESOLVE

 

Art. 1º Outorgar a JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palmas-TO, 6 de março de 2018.

 

Desembargador MOURA FILHO
Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE 
Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz WELLINGTON MAGALHÃES
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça