RESOLUÇÃO nº 105, de 2015
OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT);
Considerando os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Tocantinense e sua contribuição para o aperfeiçoamento do conhecimento e das Ciências Jurídicas;
CONSIDERANDO sua apresentação na palestra sobre a importância da Ouvidoria Judiciária.
RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas-TO, 29 de junho de 2015.
Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI
Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça