RESOLUÇÃO nº 107, de 1º de setembro de 2015

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A EDUARDO VERA-CRUZ PINTO

O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT);

Considerando os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Tocantinense e sua contribuição para o aperfeiçoamento do conhecimento e das Ciências Jurídicas;

CONSIDERANDO aprovação na 19ª reunião do Conselho Institucional e Acadêmico, realizada em 1º de setembro de 2015,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao professor catedrático EDUARDO VERA-CRUZ PINTO o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 1º de setembro de 2015.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiçav