RESOLUÇÃO nº 108, de 1º de setembro de 2015
OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A ANTÓNIO MANOEL DA CRUZ SERRA

O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT);
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Tocantinense e sua contribuição para o aperfeiçoamento do conhecimento e das Ciências Jurídicas;
CONSIDERANDO aprovação na 19ª reunião do Conselho Institucional e Acadêmico, realizada em 1º de setembro de 2015,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao professor catedrático ANTÓNIO MANOEL DA CRUZ SERRA o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 1º de setembro de 2015.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins
Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiçav