RESOLUÇÃO nº 111, de 2015

Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Outorgar à Professora Doutora ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palmas- TO, 4 de novembro de 2015.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

 

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

 

Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça