RESOLUÇÃO nº 114, de 2015

Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a ERASTO FORTES MENDONÇA

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Conselheiro ERASTO FORTES MENDONÇA, do Conselho Nacional de Educação (CNE), o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas- TO, 4 de novembro de 2015.

 

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

 

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

 

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat 

Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

 

Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça