RESOLUÇÃO nº 117, de 2015
Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,
RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao Magistrado JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS, o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas- TO, 4 de novembro de 2015.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins
Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça