RESOLUÇÃO nº 126,
de 2015
Outorga da
Medalha de Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
a RODOLFO PETRELLI
O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o disposto na Resolução nº 28, de 17 de dezembro 2012,
que instituiu a medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da
Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior
da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua
contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas;
CONSIDERANDO ainda a
contribuição para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa
científica voltados à melhoria da prestação jurisdicional, seja na área fim ou
na área meio,
RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao Professor Doutor RODOLFO
PETRELLI a Medalha
de
Mérito Acadêmico “Dr.
Feliciano Machado Braga” da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas-
TO, 4 de novembro de 2015.
Desembargador
MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
Desembargador HELVÉCIO DE
BRITO MAIA NETO
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Juiz
OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro
Diretor Adjunto da Esmat
Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins
Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral
do Tribunal de Justiça