RESOLUÇÃO nº 132,
de 2015
Outorga do
Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a JOSÉ WILSON
RODRIGUES DE MELO
O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que
instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior
da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua
contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,
RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao Professor Doutor JOSÉ
WILSON RODRIGUES DE MELO, do Programa de Mestrado Profissional e
Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT), o Medalhão da Escola Superior da Magistratura
Tocantinense (ESMAT).
Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas-
TO, 4 de novembro de 2015.
Desembargador
MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral
da Esmat
Desembargador HELVÉCIO DE
BRITO MAIA NETO
Primeiro
Diretor Adjunto da Esmat
Juiz
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor
Adjunto da Esmat
Juiz
OCÉLIO NOBRE DA SILVA
Terceiro
Diretor Adjunto da Esmat
Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins
Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Diretor Geral
do Tribunal de Justiça