RESOLUÇÃO nº 142, de 2015

Outorga do Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,

RESOLVE

Art. 1º Outorgar ao Professor Mestre GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT) o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas- TO, 4 de novembro de 2015.

 

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz OCÉLIO NOBRE DA SILVA

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz GERSON FERNANDES AZEVEDO

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

Dr. FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor Geral do Tribunal de Justiça