RESOLUÇÃO nº 058, de 2014

OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A LUIS AZEVEDO MENDES
O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas,

RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao juiz-desembargador LUIS MIGUEL FERREIRA DE AZEVEDO MENDES o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 20 de março de 2014.

Desembargador MOURA FILHO
Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat

Desembargador RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA
Primeiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

FLÁVIO LEALI RIBEIRO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça