RESOLUÇÃO nº 78, de 6 de novembro de 2014

^{RESOLUÇÃO nº 78, de 2014}

^{OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A JOÃO CARLOS SIMÕES GONÇALVES LOUREIRO}

^{O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,}

^Considerando^{o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT);}

^Considerando^{os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento do conhecimento e das Ciências Jurídicas,}

^RESOLVE

^{Art. 1º}^{Outorgar ao professor Doutor}^{JOÃO CARLOS SIMÕES GONÇALVES LOUREIRO}^{o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.}

^{Art. 2º}^{Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.}

^{Palmas-TO, 6 de novembro de 2014.}

^{Desembargador}^{MOURA FILHO}

^{Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da}^Esmat

^{Desembargador MARCO VILLAS BOAS}

^{Diretor Geral da Esmat}

^{Desembargador RONALDO EURÍPEDES}

^{Terceiro Diretor Adjunto da Esmat}

^{Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR}

^{Segundo Diretor Adjunto da Esmat}

^{Desembargador}^{HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO}

^{Terceiro Diretor Adjunto da Esmat}

^{Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS}

^{Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins}

^{FLÁVIO LEALI RIBEIRO}

^{Diretor Geral do Tribunal de Justiç}^a