RESOLUÇÃO nº 84, de 2014
OUTORGA DO MEDALHÃO DA ESMAT A ELISEU RAPHAEL VENTURI
O Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Resolução nº 001, de 2005, que instituiu o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT);
Considerando os relevantes serviços prestados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense e ao Poder Judiciário deste Estado, e sua contribuição para o aperfeiçoamento do conhecimento e das Ciências Jurídicas,
CONSIDERANDO sua apresentação no II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA – Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: a Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal – atividade do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Escola Paulista da Magistratura (EPM), no período de 12 a 14 de novembro de 2014,
CONSIDERANDO ainda a avaliação em primeiro lugar, na categoria dissertação, do resumo expandido intitulado “Pressupostos de uma Cosmovisão Humanista na Constitutividade do “homo juridicus” Contemporâneo" no Concurso Científico de Teses e de Dissertações,
RESOLVE
Art. 1º Outorgar ao professor Mestre ELISEU RAPHAEL VENTURI o Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas-TO, 6 de novembro de 2014.
Desembargador MOURA FILHO
Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins
FLÁVIO LEALI RIBEIRO
Diretor Geral do Tribunal de Justiça