RESOLUÇÃO N° 344, de 13 de junho de 2019

Outorga da Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Resolução nº 188, de 7 de março 2018, que instituiu a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO sua contribuição para a construção do conhecimento, o incentivo às boas práticas e a dedicação acadêmica voltada à pesquisa científica, à disseminação do conhecimento e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento ao princípio constitucional da eficiência;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 47ª Reunião, realizada em 13 de junho de 2019 (SEI 19.0.000020493-8 – reunião virtual),

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 13 de junho de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz WELLINGTON MAGALHÃES

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

JONAS DEMOSTENE RAMOS

Diretor Geral do Tribunal de Justiça