RESOLUÇÃO N° 365, de 6 de setembro de 2019

 

Outorga da Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a LUCIANA VEIGA OLIVEIRA

 

O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Resolução nº 188, de 7 de março 2018, que instituiu a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

CONSIDERANDO sua contribuição para a construção do conhecimento, o incentivo às boas práticas e a dedicação acadêmica voltada à pesquisa científica, à disseminação do conhecimento e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento ao princípio constitucional da eficiência;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 49ª Reunião, realizada em 6 de setembro de 2019 (SEI 19.0.000029028-1– reunião virtual),

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a LUCIANA VEIGA OLIVEIRA a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas-TO, 6 de setembro de 2019.

 

               

Desembargadora ANGELA PRUDENTE

Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Primeira Diretora Adjunta da Esmat

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Segundo Diretor Adjunto da Esmat

Juiz WELLINGTON MAGALHÃES

Terceiro Diretor Adjunto da Esmat

Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

JONAS DEMOSTENE RAMOS

Diretor Geral do Tribunal de Justiça