RESOLUÇÃO N° 395, de 11 de outubro de 2019
Outorga da Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) a JOSÉ WILSON RODRIGUES DE MELO
O CONSELHO INSTITUCIONAL E ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto na Resolução nº 188, de 7 de março 2018, que instituiu a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
CONSIDERANDO sua contribuição para a construção do conhecimento, o incentivo às boas práticas e a dedicação acadêmica voltada à pesquisa científica, à disseminação do conhecimento e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento ao princípio constitucional da eficiência;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat na 52ª Reunião, realizada em 11 de outubro de 2019 (SEI 19.0.000032947-1 – reunião virtual),
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a JOSÉ WILSON RODRIGUES DE MELO a Medalha “Desembargador Antonio Rulli Junior”, comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas-TO, 11 de outubro de 2019.
Desembargadora ANGELA PRUDENTE
Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Primeira Diretora Adjunta da Esmat
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Segundo Diretor Adjunto da Esmat
Juiz WELLINGTON MAGALHÃES
Terceiro Diretor Adjunto da Esmat
Juíza JULIANNE FREIRE MARQUES
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins
JONAS DEMOSTENE RAMOS
Diretor Geral do Tribunal de Justiça