Portaria Nº 1430/2021 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 09 de junho de 2021

 

Designa membros para compor a Equipe de Líderes e Equipe de Líderes Ampliada, para Reunião de Análise Estratégica (RAE), com finalidade de gerenciar o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, no biênio 2021/2023 e revoga a Portaria Nº 1378/2021 - CGJUS/ASJCGJUS, de 02 de junho de 2021.

 

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Resolução nº 198, de 1º de Julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece que os órgãos do Poder Judiciário realizem Reuniões de Análise Estratégica (RAE), pelo menos quadrimestralmente, para avaliação e acompanhamento dos resultados, bem como gerenciem ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional;

CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática instituídos pela Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO que o artigo 4º do Provimento nº 1, de 14 de janeiro de 2021, deste Órgão Censor em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça prevê a realização das Reuniões de Análise Estratégica (RAE);

CONSIDERANDO a Resolução Nº 8, de 5 de abril de 2021, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo SEI nº 21.0.000002235-4;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o biênio de 2021-2023, a composição da Equipe de Líderes e da Equipe de Líderes Ampliadas, para o gerenciamento, o monitoramento e a avaliação dos resultados do Planejamento e da Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Justiça.

Art. 2º A Equipe de Líderes terá a seguinte composição:

I - Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça;

II - Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, Vice-Corregedora-Geral da Justiça;

III - Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc (CAEPROC/TJTO)

IV - Juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juiz Roniclay Alves de Morais, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, Coordenadora da Coordenadoria da Cidadania;

VII - Juiz Océlio Nobre da Silva, Coordenador Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF);

VIII - Jeane Silva Justino Filho, Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça.

 

Art. 3º A Equipe de Líderes Ampliada terá a seguinte composição:

I - Juiz Roniclay Alves de Morais, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - Coordenador;

II - Jeane Silva Justino Filho, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

III - Afonso Alves da Silva Junior - Assessoria Jurídica do Gabinete;

IV - Francisco de Assis Godoi Ferreira de Rezende - Assistência Militar;

V - Ana Carina Mendes Souto - Assessoria de Planejamento, Projeto e Ações Estratégicas;

VI - Kézia Reis de Souza - Assessoria de Comunicação e Imprensa;

VII - Leonardo Silvério de Souza Almeida- Assessoria de Tecnologia da Informação e de Gestão de Sistemas; (Alterado Pela Portaria 2954/2021)

VII - Afrânio Vilar Freire de Carvalho, Assessoria de Tecnologia da Informação e de Gestão de Sistemas;"

VIII - Graziely Nunes Barbosa Barros - Coordenadoria de Administração;

IX - Lilian Carvalho Lopes - Coordenadoria de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância;

X - Wagner José dos Santos - Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro;

XI - Fernanda de Sousa Nogueira - Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF);

XII - Luciane Rodrigues do Prado Faria - Coordenadoria da Cidadania;

XIII - Ana Mara Carneiro Mourão - Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA);

XIV - Silma Pereira de Sousa Oster - Comissão Permanente de Sindicância;

XV - Arylma Rocha Botelho - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

XVI - Juíza Odete Batista Dias Almeida - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO;

XVII - Vinícius  Fernandes Barboza - Chefe de Divisão Acadêmica, representante da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT;

XVIII - Raimunda Valnísia Pereira dos Santos - Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores dos Serventuários da Justiça do Estado do Tocantins - SINSJUSTO/TO, representante dos Servidores; (Alterado pela Portaria 1526/2021)

XVIII - Hérika Mendonça Honorato - Diretora Financeira do Sindicato dos Servidores dos Serventuários da Justiça do Estado do Tocantins - SINSJUSTO/TO, representante dos Servidores;

XIX - João Ornato Benigno Brito - Coordenador, representante da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos;

XX - Wallson Brito da Silva - Diretor, representante da Diretoria Judiciária.

Art. 4º As Reuniões da Análise da Estratégia (RAE) da Equipe de Líderes serão coordenadas pela Corregedora-Geral da Justiça e da Equipe de Líderes Ampliadas será coordenada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça designado, nos termos subscritos nos incisos do artigo 4º do Provimento nº 9, de 19 de dezembro de 2017.

Art. 5º Revoga-se a Portaria Nº 1378/2021 - CGJUS/ASJCGJUS, de 02 de junho de 2021 (evento 3729818), publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4975, de 08 de junho de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Etelvina Maria Sampaio Felipe

Corregedora-Geral da Justiça