Dispõe sobre o Plano de Gestão para o biênio 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, revoga a Portaria Nº 724/2021 - CGJUS/ASPCGJUS, de 24 de março de 2021 - evento 3613193)
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o artigo 37 da Constituição Federal consagra a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como princípios republicanos norteadores da Administração Pública, razão pela qual o planejamento, a execução, o monitoramento e os ajustes são determinantes para obter excelência na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO os parâmetros nacionais de planejamento e gestão estratégica que devem nortear a atuação dos órgãos do Poder Judiciário no período de 2021 a 2026, estabelecidos na Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o Provimento nº 1/2021 que instituiu o Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO a necessidade de indicar gestores para acompanhamento das Metas da Corregedoria-Geral para o biênio 2021/2023 e o contido na Ata Nº 231 de 27 de maio de 2021, evento 3719737, nos autos nº 21.0.000006073-6,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. As ações e projetos elencados no Plano de Gestão 2021-2023 derivam do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça para 2021-2026.
Art. 2º A execução do Plano de Gestão 2021-2023 é de responsabilidade dos magistrados e servidores designados na forma do Anexo II, com o apoio da Assessoria de Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenado pelo Gabinete da Corregedora-Geral da Justiça.
Art. 3º A promoção de ajustes, exclusões, inclusões de iniciativas, projetos, indicadores e metas no Plano de Gestão, somente será efetuada com a prévia aprovação da Corregedora-Geral da Justiça.
Art. 4º Revoga-se a Portaria Nº 724/2021 - CGJUS/ASPCGJUS, de 24 de março de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Corregedora-Geral da Justiça
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1357/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DETALHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO
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PERSPECTIVA SOCIEDADE |
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MACRODESAFIO: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Acesso aos direitos fundamentais. |
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Ação Estratégica |
Monitorar os acolhimentos que estão há mais de 3 meses no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e promover os meios para reavaliação do acolhimento nos 90 dias subsequentes. |
Meta 1 – Atingir 100% |
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Objetivo – Garantir os direitos das crianças e adolescentes. |
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Produto – Acolhimentos monitorados e reavaliados em 90 dias subsequentes. |
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Conferir celeridade processual aos processos de adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, promovendo as ações necessárias para que o tramite não ultrapasse 120 dias. |
Meta 2 – Atingir 100% |
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Objetivo – Garantir os direitos das crianças e adolescentes. |
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Produto – Processos de adoção monitorados. |
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Estimular a adoção tardia de crianças e adolescente. |
Meta 3 – Atingir 100% |
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Objetivo – Garantir os direitos das crianças e adolescentes. |
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Produto – Adoção tardia estimulada |
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MACRODESAFIO: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Acesso aos direitos fundamentais. |
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Ação Estratégica |
Proporcionar o atendimento ao cidadão na Corregedoria, em libras. |
Meta 4 – Atingir 100% |
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Objetivo – Garantir cidadania |
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Produto – Acessibilidade e inclusão e pessoas com deficiência. |
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Desenvolver ações voltadas aos direitos humanos, acessibilidade, sustentabilidade e transparência. |
Meta 5 – Atingir 100% |
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Objetivo – Proporcionar o desenvolvimento de ações voltadas aos direitos humanos, acessibilidade, sustentabilidade e transparência. |
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Produto – Fortalecimento da relação institucional da Corregedoria com a sociedade. |
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PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS |
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MACRODESAFIO: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Aperfeiçoamento da gestão do processo judicial eletrônico. |
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Ação Estratégica |
Regulamentar o acompanhamento do processamento e pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito da 1ª instância. |
Meta 6 – Atingir 100% |
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Objetivo - Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil |
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Produto - Serviço judicial eficiente. |
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Meta 7 - Excluída conforme Ata Nº 231 de 27 de maio de 2021 (evento 3719737). |
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Propor regulamentação conjunta com a Presidência da central eletrônica de mandados nas Comarcas. |
Meta 8 – Atingir 100% |
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Objetivo – Aprimorar a gestão do processo e das unidades judiciárias. |
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Produto – Central de Mandados automatizada. |
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MACRODESAFIO: ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AOS ILÍCITOS ELEITORAIS |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Ações de combate à corrupção e improbidade administrativa. |
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Ação Estratégica |
Desenvolver ações para fomentar o cumprimento do Provimento 88/CNJ nas serventias extrajudiciais. |
Meta 9 – Atingir 100% |
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Objetivo - Prevenir crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. |
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Produto - Aperfeiçoamento das atividades dos serviços extrajudiciais. |
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Desenvolver ações para o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa. |
Meta 10 – Atingir 100% |
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Objetivo - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa. |
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Produto - Preservação da probidade administrativa. |
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MACRODESAFIO: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Ações realizadas para resolução negociada de conflitos. |
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Ação Estratégica |
Estimular a aplicação do círculo restaurativo de paz nas unidades judiciais de 1ª instância. |
Meta 11 – Atingir 100% |
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Objetivo - Estimular a prevenção e a resolução negociada dos conflitos internos nas unidades judicias |
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Produto - Promoção da conciliação |
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Desenvolver ações de pacificação social nas escolas e institutos sócio-educativos. |
Meta 12 – Atingir 100% |
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Objetivo - Estimular a prevenção e a resolução negociada dos conflitos sem necessidade de processo judicial. |
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Produto - Promoção da cidadania. |
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Padronizar rotinas que envolvam conflitos fundiários. |
Meta 13 – Atingir 100% |
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Objetivo - Estimular a prevenção e a resolução negociada dos conflitos fundiários. |
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Produto - Promoção da cidadania. |
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Estimular a conciliação nas demandas que envolvam grandes litigantes. |
Meta 14 – Atingir 100% |
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Objetivo - Estimular a prevenção e a resolução negociada dos conflitos |
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Produto - Promoção da cidadania. |
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MACRODESAFIO: APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulher. |
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Ação Estratégica |
Desenvolver ações para o aperfeiçoamento da Justiça Criminal no enfrentamento da violência contra a mulher. |
Meta 15 – Atingir 100% |
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Objetivo – aperfeiçoamento da Justiça Criminal. |
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Produto – Proteção das mulheres |
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De Maria para Marias: restaurando a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica. |
Meta 16 – Atingir 100% |
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Objetivo – Garantir cidadania às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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Produto – Proteção das mulheres. |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Ações voltadas ao controle na área criminal |
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Ação Estratégica |
Aprimorar o controle por meio de sistema, de presos provisórios. |
Meta 17 – Atingir 100% |
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Objetivo – Promover a eficiência operacional tecnológica interna |
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Produto – Controle na área criminal |
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MACRODESAFIO: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Aprimoramento da Gestão Estratégica |
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Ação Estratégica |
Implantar nova estrutura administrativa regimental da Corregedoria. |
Meta 18 – Atingir 100% |
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Objetivo - Promover a eficiência operacional, humanização do serviço, desburocratização e a simplificação de processos internos. |
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Produto – Melhoria o serviço prestado ao cidadão. |
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Premiar com Selo de Qualidade ao serviço notarial e de registro. |
Meta 19 – Atingir 100% |
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Objetivo - Promover a eficiência operacional e reconhecimento dos serviços extrajudiciais |
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Produto – Melhoria o serviço prestado ao cidadão. |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “META 1: Baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente". |
Meta 20-a – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “META 2: Identificar e decidir 100% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados, em curso nas Corregedorias, que tenham sido autuados até 31/12/2019”. |
Meta 20-b – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “META 3: Identificar e decidir 80% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados no prazo de 140 (cento e quarenta) dias a partir da autuação". |
Meta 20-c – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “DIRETRIZ ESTRATÉGICA 1: Desenvolver projeto de trabalho junto às Unidades Jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão". |
Meta 20-d – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “DIRETRIZ ESTRATÉGICA 2: "Receber todas as novas representações por excesso de prazo e os novos procedimentos de natureza disciplinar por meio do PJeCor?" . |
Meta 20-e – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “DIRETRIZ ESTRATÉGICA 3: "Assegurar a implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) em todas as unidades de serviços do território nacional pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), e o seu funcionamento em plataforma única, com acesso universal, em conformidade com as diretrizes legais e normativas" . |
Meta 20-f – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021- “DIRETRIZ ESTRATÉGICA 4: "Regulamentar e supervisionar a adequação dos serviços notariais e de registro às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, inclusive mediante verificação nas inspeções ordinárias". |
Meta 20-g – Atingir 100% |
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Objetivo - Aprimorar a Gestão Estratégica. |
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Produto – Alinhamento do Judiciário Nacional |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Correição Realizada |
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Ação Estratégica |
Promover correição na modalidade remota nas serventias extrajudiciais e unidades judiciais de 1ª instância. |
Meta 21 – Atingir 100% |
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Objetivo - Promover a eficiência operacional interna. |
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Produto – Processo correcional efetivo. |
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PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO |
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MACRODESAFIO: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS |
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Indicador de Desempenho |
Índice de Desenvolvimento de Pessoal |
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Ação Estratégica |
Capacitar servidores e magistrados da Corregedoria e das Comarcas em gestão judiciária e inteligência correcional. |
Meta 22 – Atingir 100% |
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Objetivo – Desenvolver ações em prol do desenvolvimento de pessoal da 1ª instância |
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Produto – servidores capacitados |
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Programa de humanização e valorização dos servidores e magistrados. |
Meta 23 – Atingir 100% |
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Objetivo – Desenvolver ações em prol do desenvolvimento de pessoal da 1ª instância |
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Produto – servidores valorizados |
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MACRODESAFIO: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
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Indicador de Desempenho |
Índice de execução do orçamento |
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Ação Estratégica |
Adquirir equipamentos de TI necessários para o bom desempenho da atividade correcional. |
Meta 24 – Atingir 100% |
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Objetivo – Garantir estrutura de TI para a atividade correcional |
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Produto – equipamentos de TI adquiridos e entregues a CGJUS |
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MACRODESAFIO: FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS |
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Indicador de Desempenho |
Índice de gestão dos sistemas |
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Ação Estratégica |
Desenvolver e implantar sistema eletrônico que controle RPV expedidos pelos juízos de 1º instância. |
Meta 25– Atingir 100% |
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Objetivo - Promover a gestão e a infraestrutura tecnológica da Corregedoria. |
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Produto – Satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas e do controle efetivo dos RPVs de 1ª instância. |
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Implantar novo Sistema de Correição. |
Meta 26 – Atingir 100% |
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Objetivo - Promover a gestão e infraestrutura tecnológica da Corregedoria |
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Produto – Satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas e do controle efetivo do processo correcional |
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Implementar os painéis de BI específicos para a Corregedoria. |
Meta 27 – Atingir 100% |
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Objetivo - Fortalecer a gestão de dados e informações da Corregedoria. |
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Produto – Controle efetivo de dados e informações pela Corregedoria. |
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Implantar o Projeto backup nas serventias extrajudiciais. |
Meta 28 – Atingir 100% |
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Objetivo - Fortalecer a gestão de dados e informações da Corregedoria. |
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Produto – Controle efetivo de dados e informações pela Corregedoria |
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Desenvolver e Implantar sistema eletrônico que automatize a promoção de magistrados e a escolha de membros das Turmas Recursais. |
Meta 29 – Atingir 100% |
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Objetivo – Fortalecer a gestão de dados e informações da Corregedoria. |
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Produto – Automação da promoção de magistrados e a escolha de membros das Turmas Recursais; |
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Reestruturar, interligar e padronizar acesso e desligamento de usuários aos sistemas de gestão da Corregedoria. |
Meta 30 – Atingir 100% |
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Objetivo – Fortalecer a gestão de dados e informações da Corregedoria. |
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Produto – Controle efetivo de dados e usuários pela Corregedoria |
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ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1239/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022.
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META |
DETALHAMENTO |
GESTORES
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| META 1 | Monitorar os acolhimentos que estão há mais de 3 meses no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e promover os meios para reavaliação do acolhimento nos 90 dias subsequentes. |
Juiz Coordenador da Coordenadoria Infância e Juventude, Dr. ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA ANA MARA CARNEIRO MOURÃO |
| META 2 | Conferir celeridade processual aos processos de adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, promovendo as ações necessárias para que o tramite não ultrapasse 120 dias. |
Juiz Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, Dr. ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA ANA MARA CARNEIRO MOURÃO |
| META 3 | Estimular a adoção tardia de crianças e adolescente. |
Juiz Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, Dr. ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA ANA MARA CARNEIRO MOURÃO |
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META 4 |
Proporcionar o atendimento ao cidadão na Corregedoria, em libras. |
Chefe de Gabinete da CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR GRAZIELY NUNES BARBOSA BARROS KÉZIA REIS DE SOUZA |
| META 5 | Desenvolver ações voltadas aos direitos humanos, acessibilidade, sustentabilidade e transparência. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS Chefe de Gabinete da CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO LUCIANE RODRIGUES DO PRADO FARIA KÉZIA REIS DE SOUZA |
| META 6 | Regulamentar o acompanhamento do processamento e pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito da 1ª instância. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI NATHALIA CANHEDO LILIAN LOPES CARVALHO AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 7 | Meta excluída, conforme Ata Nº 231 de 27 de maio de 2021 (evento 3719737). |
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| META 8 | Propor regulamentação conjunta da central eletrônica de mandados nas Comarcas. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI KAREN CRISTINA DE MELO E BARROS |
| META 9 | Desenvolver ações para fomentar o cumprimento do Provimento 88/CNJ nas serventias extrajudiciais. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA |
| META 10 | Desenvolver ações para o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI LILIAN CARVALHO LOPES |
| META 11 | Estimular a aplicação do círculo restaurativo de paz nas unidades judiciais de 1ª instância. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI LUCIANE RODRIGUES DO PRADO FARIA COMCILIA |
| META 12 | Desenvolver ações de pacificação social nas escolas e institutos sócio- educativos. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI NATHALIA CANHEDO LUCIANE RODRIGUES DO PRADO FARIA |
| META 13 | Padronizar rotinas que envolvam conflitos fundiários. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS Juiz Coordenador do NUPREF, Dr. OCELIO NOBRE DA SILVA ANDREIA BRAGA COSTA |
| META 14 | Estimular a conciliação nas demandas que envolvam grandes litigantes. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI LUCIANE RODRIGUES DO PRADO FARIA |
| META 15 | Desenvolver ações para o aperfeiçoamento da Justiça Criminal no enfrentamento da violência contra a mulher. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI LILIAN CARVALHO LOPES |
| META 16 | De Maria para Marias: restaurando a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI NATHALIA CANHEDO LUCIANE RODRIGUES DO PRADO FARIA LUCIANA ROCHA AIRES DA SILVA |
| META 17 | Aprimorar o controle por meio de sistema, de presos provisórios. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS Juiz Coordenador do GMF, Dr. JORDAN JARDIM RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA MAURO SERGIO BRAZ AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 18 | Implantar nova estrutura administrativa regimental da Corregedoria. |
Chefe de Gabinete CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR GRAZIELY NUNES BARBOSA BARROS |
| META 19 | Premiar com Selo de Qualidade ao serviço notarial e de registro. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS WAGNER JOSÉ DOS SANTOS RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA |
| META 20-a | Cumprir a Meta 1 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021 e 2022. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI KAREN CRISTINA DE MELO E BARROS |
| META 20-b | Cumprir a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021 e 2022. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI KAREN CRISTINA DE MELO E BARROS |
| META 20-c | Cumprir a Meta 3 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021 e 2022. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI KAREN CRISTINA DE MELO E BARROS |
| META 20-d | Cumprir Diretriz Estratégica 1 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021 e 2022. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI JÉSSICA CARDOSO DE SOUSA |
| META 20-e | Cumprir a Diretriz Estratégica 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR |
| META 20-f | Cumprir a Diretriz Estratégica 3 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA |
| META 20-g | Cumprir Diretriz Estratégica 4 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2021. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA |
| META 21 | Promover correição na modalidade remota nas serventias extrajudiciais e unidades judiciais de 1ª instância. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS LILIAN CARVALHO LOPES JULIANE FERREIRA TAVARES RAINOR SANTANA DA CUNHA |
| META 22 | Capacitar servidores e magistrados da Corregedoria e das Comarcas em gestão judiciária e inteligência correcional. |
AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR GRAZIELY NUNES BARBOSA BARROS |
| META 23 | Programa de humanização e valorização dos servidores e magistrados. |
Chefe de Gabinete CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS |
| META 24 | Adquirir equipamentos de TI necessários para o bom desempenho da atividade correcional. |
AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR EMILIANO TEIXEIRA LOPES VASCONCELOS MARANHÃO AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 25 | Desenvolver e implantar sistema eletrônico que controle RPV expedidos pelos juízos de 1º instância. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI Chefe de Gabinete CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO LILIAN CARVALHO LOPES AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO ARLENNE KATIENNY LIMA DA SILVA |
| META 26 | Implantar novo Sistema de Correição. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI Chefe de Gabinete CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO LILIAN CARVALHO LOPES JULIANE FERREIRA TAVARES MAURO SERGIO BRAZ AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 27 | Implementar os painéis de BI específicos para a Corregedoria. |
Juíza Auxiliar da CGJUS e Coordenadora da COCID, Drª ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI Chefe de Gabinete CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO LILIAN CARVALHO LOPES JULIANE FERREIRA TAVARES MAURO SERGIO BRAZ AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 28 | Implantar o Projeto backup nas serventias extrajudiciais. |
Juiz Auxiliar da CGJUS, Dr. RONICLAY ALVES DE MORAIS WAGNER JOSÉ DOS SANTOS MAURO SERGIO BRAZ AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 29 | Desenvolver e Implantar sistema eletrônico que automatize a promoção de magistrados e a escolha de membros das Turmas Recursais. |
Chefe de Gabinete CGJUS, JEANE SILVA JUSTINO FILHO AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR EMILIANO TEIXEIRA LOPES VASCONCELOS MARANHÃO AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
| META 30 | Reestruturar, interligar e padronizar acesso e desligamento de usuários aos sistemas de gestão da Corregedoria. |
AFONSO ALVES DA SILVA JÚNIOR EMILIANO TEIXEIRA LOPES VASCONCELOS MARANHÃO AFRÂNIO VILAR FREIRE DE CARVALHO |
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1357/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021.
GESTORES DE METAS
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Alterado pela Portaria 1751/2022.