PORTARIA Nº 11/2009-CGJUS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre o calendário para a realização das correições gerais ordinárias relativas ao ano de 2009

O Desembargador Bernardino Luz, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o preconizado no art. 23, da LCE 10/96 – Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, c.c o disposto no artigo 5º, incisos XI e XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça.

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer o calendário para a realização das Correições Ordinárias relativas ao ano de 2009, nas Comarcas que especifica, conforme cronograma abaixo:

MÊS

PERÍODO

COMARCA

Março

23 e 24

25 a 27

Axixá do Tocantins

Augustinópolis

Abril

13 e 14

15 e 16

27 e 28

29 e 30

Ananás

Xambioá

Colméia

Itacajá

Maio

11 a 13

14 e 15

18 a 20

21 e 22

Filadélfia

Goiatins

Miracema do Tocantins

Tocantínia

Junho

1º e 2

3 a 5

15 e 16

17 a 19

Araguacema

Paraíso do Tocantins

Pium

Cristalândia

Agosto

10 a 14

17 e 18

Araguaína

Novo Acordo

Setembro

1º a 2

3 e 4

21 e 22

23 e 24

Aurora do Tocantins

Taguatinga

Araguaçu

Alvorada

Outubro

19 e 20

21 a 23

Ponte Alta do Tocantins

Porto Nacional

Novembro

09 e 10

11 a 13

Formoso do Araguaia

Gurupi

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove (2009).

Desembargador Bernardino Luz

Corregedor-Geral da Justiça