PORTARIA Nº 02/2010-CGJUS, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre o calendário para a realização das correições gerais ordinárias relativas ao ano de 2010.

O Desembargador Bernardino Luz, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o preconizado no art.23, da LCE 10/96 – Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins c/c o disposto no artigo 5º, incisos XI e XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer o calendário para a realização das Correições Ordinárias relativas ao ano de 2010, nas Comarcas que especifica, conforme cronograma abaixo:

MÊS

PERÍODO

COMARCA

Fevereiro

08 à 12

22 à 26

Araguaína

Palmas

Março

08 e 09

10 à 12

22 e 23

~~24 e 25~~

24 à 26

Itaguatins

Tocantinópolis

~~Miranorte~~ Wanderlândia (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

~~Arapoema~~ (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Colinas do TO (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Abril

~~05 e 06~~ 06 e 07

~~07 e 08~~ 08 e 09

~~26 e 27~~ 27 e 28

28 e 29 29 e 30

Aurora do Tocantins (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Taguatinga (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Araguaçu (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Alvorada (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Maio

10 e 11

12 à 14

~~24 e 25~~ 25 e 26

~~26 à 28~~ 27 e 28

Pedro Afonso

Guaraí

~~Wanderlândia~~ Miranorte (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

~~Colinas~~ Arapoema (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Junho

07 à 09

10 e 11

Dianópolis

Almas

Agosto

~~02 e 03~~ 03 e 04

~~04 e 05~~ 05 e 06

~~23 e 24~~ 24 e 25

~~25 e 26~~ 26 e 27

Peixe (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Figueirópolis (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Paranã (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Palmeirópolis (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Setembro

13 à 15

16 e 17

~~27 e 28~~ 28 e 29

~~29 e 30~~ 30 e 1º/10

Paraíso do Tocantins

Araguacema

Pium (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Cristalândia (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Outubro

~~25 e 26~~ 26 e 27

~~27 e 28~~ 28 e 29

Natividade (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Arraias (Alterado pela Portaria nº 30, de 2010)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos onze (11) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez (2010).

Desembargador Bernardino Luz

Corregedor-Geral da Justiça