Dispõe sobre a realização das correições gerais ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça.
A Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o preconizado no art. 23, da LCE 10/96 – Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins c/c o disposto no artigo 5º, incisos XI e XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer a realização de Correição Geral Ordinária no mês de maio de 2012, nas Comarcas conforme abaixo especificadas:
MÊS |
PERÍODO |
COMARCA |
MAIO |
23 a 25 |
Palmeirópolis e Paranã |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 4 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois mil e doze.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Corregedora-Geral da Justiça