A Desembargadora Ângela Prudente, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que, nos termos da Portaria n° 029/2011-CGJUS/TO, as Correições Gerais Ordinárias, perante as Comarcas de Itaguatins e Araguatins e, Ananás e Xambioá, ficaram marcadas para os dias 18 a 22 de julho e 01 a 05 de agosto, respectivamente, bem assim, Ponte Alta do To e Novo Acordo para o período de 15 a 17 de agosto e 12 a 14 setembro, respectivamente;
CONSIDERANDO que, existe a proximidade territorial entre as referidas Comarcas e os distritos afetos, bem como visando facilitar o deslocamento e a otimização dos serviços prestados pela equipe correicional;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o cronograma, a fim de que as Correições Gerais Ordinárias, nas aludidas Comarcas, sejam realizadas, respectivamente, conforme segue:
COMARCA |
MÊS |
PERÍODO |
Ananás e Xambioá |
JULHO |
18 a 20 |
Araguatins e Itaguatins |
AGOSTO |
01 a 05 |
Novo Acordo |
AGOSTO |
15 a 17 |
Ponte Alta do Tocantins |
SETEMBRO |
12 a 14 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Corregedora Geral da Justiça