A Desembargadora Ângela Prudente, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que, a Portaria n° 029/2011-CGJUS/TO, instituiu o calendário anual das Correições Gerais Ordinárias a serem realizadas no ano de 2011;CONSIDERANDO que, foi realizada nova análise da proximidade territorial entre as Comarcas e os distritos afetos, visando facilitar o deslocamento e a otimização dos serviços prestados pela equipe correicional;
CONSIDERANDO a aprovação pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, da inclusão das Comarcas de Aurora do Tocantins e Taguatinga no calendário correicional do ano de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o cronograma, a fim de que as Correições Gerais Ordinárias, nas aludidas Comarcas, sejam realizadas, respectivamente, conforme segue:
COMARCA |
MÊS |
PERÍODO |
Itacajá |
OUTUBRO |
17 a 19 |
Formoso e Figueirópolis |
OUTUBRO |
24 a 27 |
Tocantínia |
NOVEMBRO |
07 a 09 |
Peixe |
NOVEMBRO |
22 e 23 |
Arraias, Aurora e Taguatinga |
NOVEMBRO/ DEZEMBRO |
28 de novembro a 02 de dezembro |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Corregedora Geral da Justiça