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PORTARIA Nº 535/2014 - CGJUS/GABCGJUS/CACGJUS, de 21 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a realização das correições gerais ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça.
 
O Desembargador LUÍZ APARECIDO GADOTTI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
 
CONSIDERANDO o preconizado no art. 23, páragrafo único da LCE nº 10/96 - Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, alterada pela LCE nº. 89/13, c/c o disposto no artigo 5º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Estabelecer o cronograma de Correições relativas ao ano de 2014, nas Comarcas abaixo especificadas:
 
MÊS PERÍODO COMARCA
FEVEREIRO

24 a 27

COLMÉIA
MARÇO

10 a 14

24 a 28

FILADÉLFIA e GOIATINS

PIUM e CRISTALÂNDIA

ABRIL

07 a 11

22 a 25

FIGUEIRÓPOLIS e FORMOSO DO ARAGUAIA

MIRANORTE

AGOSTO

04 a 08

18 a 22

ALMAS e DIANÓPOLIS

ITAGUATINS

SETEMBRO

01 a 04

22 a 25

ALVORADA

ARAGUAÇU

OUTUBRO

06 a 09

24 a 23

PEDRO AFONSO

ITACAJÁ

NOVEMBRO

10 a 14

AUGUSTINÓPOLIS
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador Luiz Aparecido Gadotti
Corregedor-Geral da Justiça
Este texto não substitui o publicado no DJe nº 3294 de 24/02/2014 Última atualização: 27/07/2023