Dispõe sobre a realização das correições gerais ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça.
O Desembargador LUÍZ APARECIDO GADOTTI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o preconizado no art. 23, páragrafo único da LCE nº 10/96 - Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, alterada pela LCE nº. 89/13, c/c o disposto no artigo 5º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o cronograma de Correições relativas ao ano de 2014, nas Comarcas abaixo especificadas:
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MÊS |
PERÍODO |
COMARCA |
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FEVEREIRO |
24 a 27
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COLMÉIA |
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MARÇO |
10 a 14
24 a 28
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FILADÉLFIA e GOIATINS
PIUM e CRISTALÂNDIA
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ABRIL |
07 a 11
22 a 25
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FIGUEIRÓPOLIS e FORMOSO DO ARAGUAIA
MIRANORTE
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AGOSTO |
04 a 08
18 a 22
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ALMAS e DIANÓPOLIS
ITAGUATINS
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SETEMBRO |
01 a 04
22 a 25
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ALVORADA
ARAGUAÇU
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OUTUBRO |
06 a 09
24 a 23
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PEDRO AFONSO
ITACAJÁ
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NOVEMBRO |
10 a 14
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AUGUSTINÓPOLIS |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Luiz Aparecido Gadotti
Corregedor-Geral da Justiça
