Dispõe sobre o calendário para a realização das correições gerais ordinárias relativas ao ano de 2010.
O Desembargador Bernardino Luz, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o preconizado no art.23, da LCE 10/96 – Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins c/c o disposto no artigo 5º, incisos XI e XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o calendário para a realização das Correições Ordinárias relativas ao ano de 2010, nas Comarcas que especifica, conforme cronograma abaixo:
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MÊS |
PERÍODO |
COMARCA
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Março |
08 e 09
10 à 12
22 e 23
24 à 26
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Itaguatins
Tocantinópolis
Wanderlândia
Colinas do TO
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Abril |
06 e 07
08 e 09
27 e 28
29 e 30
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Aurora do Tocantins
Taguatinga
Araguaçu
Alvorada
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Maio |
10 e 11
12 à 14
25 e 26
27 e 28
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Pedro Afonso
Guaraí
Miranorte
Arapoema
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Junho |
07 à 09
10 e 11
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Dianópolis
Almas
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Agosto |
03 e 04
05 e 06
24 e 25
26 e 27
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Peixe
Figueirópolis
Paranã
Palmeirópolis
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Setembro |
13 à 15
16 e 17
28 e 29
30 e 1º/10
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Paraíso do Tocantins
Araguacema
Pium
Cristalândia
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Outubro |
26 e 27
28 e 29
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Natividade
Arraias
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos Vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez (2010).
Desembargador Bernardino Luz
Corregedor-Geral da Justiça
