A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico no país e ao desenvolvimento das ações educativas da Escola da Magistratura Tocantinense - ESMAT,

CONSIDERANDO a indicação do Presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da ESMAT, Desembargador Luiz Gadotti, e do Diretor Geral da ESMAT, Desembargador Marco Villas Boas, contida no Processo nº 12.0.000098044-5;

RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:

Art. 1º Outorgar ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, “a ORDEM DO MÉRITO Desembargador THEOTÔNIO SEGURADO - Grande Cruz”,

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 6 dias do mês de setembro do ano de 2012.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente