(Revogada pela Portaria nº 2324, de 18 de julho de 2014)
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período compreendido entre 25/4/2014 e 26/9/2014 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 12, de 21 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará nos períodos de plantão, notadamente em face das recentes convocações de Magistrados para substituir na segunda instância;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição, conforme tabela constante no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º O Desembargador que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo Membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade.
Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados.
Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria nº 1.810, de 30 de maio de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 27 de junho de 2014..
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente
ANEXO ÚNICO
(Portaria 2117, de 27 de junho de 2014)
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JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS,
Juíza convocada
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De 18:00 horas do dia 25/4/2014 até 8:00 horas do dia 2/5/2014
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JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO, em substituição ao Des. AMADO CILTON
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De 18:00 horas do dia 2/5/2014 até 8:00 horas do dia 9/5/2014
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DES. MOURA FILHO
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De 18:00 horas do dia 9/5/2014 até 8:00 horas do dia 16/5/2014
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DES. DANIEL NEGRY
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De 18:00 horas do dia 16/5/2014 até 8:00 horas do dia 23/5/2014
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DES. MARCO VILLAS BOAS
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De 18:00 horas do dia 23/5/2014 até 8:00 horas do dia 30/5/2014
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DESA. JACQUELINE ADORNO
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De 18:00 horas do dia 30/5/2014 até 8:00 horas do dia 6/6/2014
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JUÍZA ADELINA GURAK,
Juíza convocada
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De 18:00 horas do dia 6/6/2014 até 8:00 horas do dia 13/6/2014
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DES. RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA
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De 18:00 horas do dia 13/6/2014 até 8:00 horas do dia 20/6/2014
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DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
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De 18:00 horas do dia 20/6/2014 até 8:00 horas do dia 27/6/2014
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DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
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De 18:00 horas do dia 27/6/2014 até 8:00 horas do dia 4/7/2014
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JUÍZA MAYSA VENDRAMINI ROSAL,
Juíza convocada
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De 18:00 horas do dia 4/7/2014 até 8:00 horas do dia 11/7/2014
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JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS,
Juíza convocada
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De 18:00 horas do dia 11/7/2014 até 8:00 horas do dia 18/7/2014
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JUÍZA ADELINA GURAK,
em substituição ao Des. AMADO CILTON
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De 18:00 horas do dia 18/7/2014 até 8:00 horas do dia 25/7/2014
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DES. MOURA FILHO
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De 18:00 horas do dia 25/7/2014 até 8:00 horas do dia 1º/8/2014
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DES. DANIEL NEGRY
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De 18:00 horas do dia 1º/8/2014 até 8:00 horas do dia 8/8/2014
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DES. MARCO VILLAS BOAS
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De 18:00 horas do dia 8/8/2014 até 8:00 horas do dia 15/8/2014
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DESA. JACQUELINE ADORNO
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De 18:00 horas do dia 15/8/2014 até 8:00 horas do dia 22/8/2014
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DESA. ÂNGELA PRUDENTE
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De 18:00 horas do dia 22/8/2014 até 8:00 horas do dia 29/8/2014
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DES. RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA
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De 18:00 horas do dia 29/8/2014 até 8:00 horas do dia 5/9/2014
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DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
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De 18:00 horas do dia 5/9/2014 até 8:00 horas do dia 12/9/2014
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DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
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De 18:00 horas do dia 12/9/2014 até 8:00 horas do dia 19/9/2014
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JUÍZA MAYSA VENDRAMINI ROSAL,
Juíza convocada
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De 18:00 horas do dia 19/9/2014 até 8:00 horas do dia 26/9/2014
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